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DIREITO CIVIL
Atuação em questões diversas relacionadas ao direito civil, como ações de cobrança, execuções, cumprimento de obrigações, recuperação de crédito, responsabilidade civil.
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CONTRATOS
Assessoria durante toda a negociação, além de elaboração e revisão de contratos, rescisões e aditivos, bem como o acompanhamento dos termos contratados.
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DIREITO SOCIETÁRIO
Atuação em operações de fusão, cisão, liquidação e incorporação de sociedades. Elaboração de contratos sociais e de parceria, acordos entre acionistas/quotistas e estatutos da empresa.
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FRANQUIAS
Consultoria e assessoria na elaboração de contratos de franquia em diversos setores de mercado, bem como análise das implicações jurídicas desde a implementação até execução e desenvolvimento do negócio.
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria na elaboração de manuais operacionais, de contratos e de material de divulgação de bens e serviços destinados ao consumo.
Orientação no relacionamento com consumidores em diferentes áreas.
Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam relações de consumo.
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COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Implementação e aperfeiçoamento de programa de compliance anticorrupção e programa de adequação à LGPD.
Prestação de serviços de encarregado (DPO) para realização de interface entre as empresas e os titulares de dados e/ou a ANPD.
Atuação em demandas administrativas e judiciais que envolvam compliance anticorrupção e proteção de dados pessoais.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL
Elaboração e negociação de contratos envolvendo direitos autorais, propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica.
Registro e defesa de marca perante o INPI e judicialmente.
Atuação extrajudicial e judicial envolvendo questões de direitos autorais.
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DIREITO DO TRABALHO
Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.
Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo a análise de toda a área trabalhista e a elaboração de documentos pertinentes.
Defesa dos interesses do cliente em reclamatórias e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas.
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Consultoria em questões de direito previdenciário.
Atuação em processos administrativos e judiciais de requerimento ou revisão de benefícios.
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria e assessoria na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.
Atuação em processos administrativos e judiciais.
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DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de pareceres e assessoria na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
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DIREITO INTERNACIONAL
Consultoria jurídica a empresas no mercado global.
Assistência e acompanhamento de negociações bilaterais ou multilaterais para melhor aproveitamento de oportunidades ou diminuição de riscos decorrentes da abertura de mercados.
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FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação judicial e extrajudicial em questões atinentes à sucessão, tais como inventários, testamento, doações e adiantamento de legítima.
Atuação judicial e extrajudicial em divórcios, constituição ou dissolução de união estável, escolha ou alteração de regime de bens do casal.
Assessoria extrajudicial e judicial na definição de guarda de filhos e período de convivência; fixação, revisão e exoneração de alimentos.
Acompanhamento de pedido de adoção.
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DIREITO MÉDICO E SAÚDE
Assessoria consultiva e contenciosa focada nas particularidades da relação médico-paciente e do setor de saúde como um todo, no que se refere à atuação de empresas e seus profissionais, incluindo acompanhamento de sindicâncias e/ou processos éticos em conselhos/órgãos de classe, na cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares, bem como em processos judiciais e/ou administrativos de indenização por erro médico e/ou obrigação de fazer.
Atuação visando a obtenção de cobertura de tratamento da doença ou fornecimento de medicamentos pelo estado ou plano de saúde.