Áreas de atuação

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  • DIREITO CIVIL

    Atuação em questões diversas relacionadas ao direito civil, como ações de cobrança, execuções,
    cumprimento de obrigações, recuperação de crédito, responsabilidade civil.
  • CONTRATOS

    Assessoria durante toda a negociação, além de elaboração e revisão de contratos, rescisões e aditivos, bem como o termos contratados.
  • DIREITO SOCIETÁRIO

    Atuação em operações de fusão, cisão, liquidação e sociedades. Elaboração de contratos sociais e de parceria, acordos entre acionistas/quotistas e estatutos da empresa.
  • FRANQUIAS

    Consultoria e assessoria na elaboração de contratos de franquia em diversos setores de mercado, bem como análise das implicações jurídicas desde a implementação até execução e desenvolvimento do negócio.
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    Assessoria na elaboração de manuais operacionais, de contratos e de material de divulgação de bens e serviços destinados ao consumo.

    Orientação no relacionamento com consumidores em diferentes áreas.

    Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam relações de consumo.

  • COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Implementação e aperfeiçoamento de programa de compliance anticorrupção e programa de adequação à LGPD.

    Prestação de serviços de encarregado (DPO) para realização de interface entre as empresas e os titulares de dados e/ou a ANPD.

    Atuação em demandas administrativas e judiciais que envolvam compliance anticorrupção e proteção de dados pessoais.

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL

    Elaboração e negociação de contratos envolvendo direitos autorais, propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica.

    Registro e defesa de marca perante o INPI e judicialmente.

    Atuação extrajudicial e judicial envolvendo questões de direitos autorais.

  • DIREITO DO TRABALHO

    Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

    Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo a análise de toda a área trabalhista e a elaboração de documentos pertinentes.

    Defesa dos interesses do cliente em reclamatórias e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas.

  • DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Consultoria em questões de direito previdenciário.

    Atuação em processos administrativos e judiciais de requerimento ou revisão de benefícios.

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    Consultoria e assessoria na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

    Atuação em processos administrativos e judiciais.

  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    Elaboração de pareceres e assessoria na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
  • DIREITO INTERNACIONAL

    Consultoria jurídica a empresas no mercado global.

    Assistência e acompanhamento de negociações bilaterais ou multilaterais para melhor aproveitamento de oportunidades ou diminuição de riscos decorrentes da abertura de mercados.

  • FAMÍLIA E SUCESSÕES

    Atuação judicial e extrajudicial em questões atinentes à sucessão, tais como inventários, testamento, doações e adiantamento de legítima.

    Atuação judicial e extrajudicial em divórcios, constituição ou dissolução de união estável, escolha ou alteração de regime de bens do casal.

    Assessoria extrajudicial e judicial na definição de guarda de filhos e período de convivência; fixação, revisão e exoneração de alimentos.

    Acompanhamento de pedido de adoção.

  • DIREITO MÉDICO E SAÚDE

    Assessoria consultiva e contenciosa focada nas particularidades da relação médico-paciente e do setor de saúde como um todo, no que se refere à atuação de empresas e seus profissionais, incluindo acompanhamento de sindicâncias e/ou processos éticos em conselhos/órgãos de classe, na cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares, bem como em processos judiciais e/ou administrativos de indenização por erro médico e/ou obrigação de fazer.