Áreas de atuação

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  • Direito Civil

    Relações entre Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas

    Visa prestar a mais completa assessoria jurídica, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas que possa a vir venham a ser suscitadas, como também o contencioso. A atividade de consultoria cível, compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a litígio iminente ou possível conflito ou a conflito pré-existente. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos dos clientes. Já o contencioso, visa o acompanhamento de todas as demandas que envolvam o cliente e seus interesses, na seara cível, viabilizando a recuperação de créditos através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos, etc. E ainda, há a orientação de recuperação de crédito de forma não contenciosa, através de cobranças amigais amigáveis, ou seja, através de notificações.

  • Contratos
  • Direito Bancário e Mercado Financeiro

    Assistência na contratação de empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras no mercado local e internacional, inclusive na aprovação e no registro de empréstimos externos no Banco Central.

    Consultoria a instituições financeiras e seguradoras. Representação perante os órgãos reguladores para autorizações e consultas.

    Desenvolvimento de produtos e instrumentos financeiros. Operações com títulos da dívida externa pública e privada e assistência em operações com derivativos e outros produtos financeiros.

    Assessoria a investidores estrangeiros em operações com fundos, carteiras e demais mecanismos disponíveis.

  • Direito do Consumidor

    Orientação e representação referentes a relações de consumo.

    Assessoria na elaboração de manuais operacionais, na redação de contratos e na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

    Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON’s) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

    Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, incluindo assistência em operações de Call Center e organização de banco de dados e uso de informação.

  • Direito do Trabalho e Previdência Social

    Ações preventivas e saneadoras nas relações de empregos.

    Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo especialmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.

    Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
    Assessoria e condução de processos de terceirização.

    Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso perante Ações Judiciais e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas Trabalhistas e Previdenciárias.

    Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.

    Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

  • Direito Econômico e Antitruste

    Exame de todas as implicações jurídicas em negócios e operações.

    Assessoria e representação perante as autoridades de defesa econômica em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários.

    Assistência e representação em processos contenciosos perante as autoridades administrativas e o Poder Judiciário, incluindo a negociação de termos de compromisso e de acordos de leniência.

    Preparação e assistência na implementação de programas de cumprimento às leis de defesa econômica (Antitrust Compliance Programs).

    Assistência e representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos perante as autoridades domésticas, regionais e multilaterais, tais como investigações de dumping, subsídios e salvaguardas.
    Elaboração de estudos e de pareceres na área do Direito Econômico em geral.

  • Direito Imobiliário

    Consultoria técnica, empresarial e jurídica.

    Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.

    Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

    Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

    Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.

    Produção de estudos e de pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

  • Direito de Família e Sucessões

    Solução de conflitos, composição dos interesses, preservação do direito.

    Orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens entre outros.

    Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do ao regime de bens que norteará essa união, e os reflexos aos aspectos patrimoniais e financeiros e patrimoniais da respectiva em caso de dissolução. extinção.

    Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário.

    Planejamentos sucessórios objetivando visando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar. É um sinônimo de divisão justa de bens, redução de custos (ficais/judiciais). e Isso evita desgaste no relacionamento dos herdeiros, tranqüilizando, neste aspecto, tanto o titular dos bens quanto quem o sucede.

    Propositura e acompanhamento de demandas judiciais, tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas afetas (tais como interdições, disposições testamentárias, etc.).

  • Mercado de Capitais

    Assessoramento confiável e seguro nas transações.

    Assessoria para emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários nos mercados Brasileiro e Internacional.

    Processos de abertura e de fechamento de capital e de oferta pública para transferência de controle acionário. Registros e representações em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.

    Assessoria em todas as operações de mercado. Assistência a investidores estrangeiros no mercado – como fundos mútuos, sociedades de investimentos, carteiras de valores mobiliários e outros veículos.

  • Propriedade Intelectual/Industrial, Franquia e Tecnologia

    Ação integrada no Brasil e no exterior.

    Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial; transferência de tecnologia; assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes; concorrência desleal; ações de busca e apreensão entre outros.

    Registro de marcas e patentes em território nacional e/ou estrangeiro.

    Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas.

    Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento de programas, proteção de direitos, Internet e as novas tecnologias.

  • Direito Ambiental

    Regularização de áreas de para empreendimentos.

    Atuação nos estudos preventivos de restrições ambientais visando o planejamento de empreendimentos imobiliários (residenciais, comerciais, industriais e de lazer). Além das análises preventivas, também atua na defesa de contenciosos judiciais e administrativos.

  • Direito Tributário

    Técnica e sofisticação

    Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas Tributárias Federais, Estaduais e Municipais.

    Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais.

    Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação.

    Assistência fiscal completa, abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de infra-estrutura, incluindo energia elétrica, telecomunicações, saneamento, gás e petróleo.

    Atuação em todos os níveis, na as áreas, Contenciosa Administrativa e Judicial.

  • Direito Internacional e Investimento Estrangeiro

    Assessoria jurídica a empresas que atuam no mercado global.

    Assessoria em contenciosos e arbitragens desenvolvidas sob as regras da Organização Mundial do Comércio, em controvérsias relativas ao comércio ou a investimentos, dirimidas sob as regras do Mercosul e em procedimentos arbitrais privados, conduzidos sob as regras da American Arbitration Association (AAA), da International Chamber of Commerce (ICC) e da UNCITRAL.

    Assessoria a indústria local, importadores e exportadores em investigações por prática de dumping, direitos compensatórios e salvaguardas, tanto no Brasil quanto no exterior.

    Assessoria em questões relativas ao direito aduaneiro brasileiro, tais como classificação tarifária, valoração aduaneira, determinação de origem, requisitos sanitários e fito-sanitários, barreiras técnicas, dentre outros.

    Assistência e acompanhamento de negociações bilaterais ou multilaterais para melhor aproveitamento de oportunidades ou diminuição de riscos decorrentes da abertura de mercados ocorrida por força de Tratados Bilaterais, Regionais, ou Multilaterais.

  • Planejamento Societário, Sucessório e Patrimonial
  • Comunicações e Telecomunicações
    Equacionamento preventivo de conflitos jurídicos e empresariais.Assistência a investidores interessados na exploração de serviços de comunicações (rádio, televisão e empresas jornalísticas) e telecomunicações, por meio de concessões, permissões ou autorizações, bem como a representação e a atuação perante a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – e demais órgãos públicos reguladores do setor, prestando consultoria quanto ao regime legal e regulatório vigente.Assessoria na negociação e na elaboração de contratos relacionados aos diversos serviços de comunicações e de telecomunicações, nos procedimentos administrativos e judiciais relacionados.

  • Financeiro
    Desenvolvimento de soluções criativas para captação de recursos.
    Assistência a empresas e a instituições financeiras em operações de captação de recursos nos mercados local e internacional, inclusive por meio de: emissão de títulos de dívida em moeda local e em moeda estrangeira, tanto em colocações públicas como privadas; securitização; emissão de títulos ou empréstimos no exterior com garantia de recebíveis de exportação; e outras operações estruturadas, lastreadas em recebíveis, fluxos de pagamento ou títulos.Planejamento, estruturação e execução de projetos de captação de recursos através de Road Shows junto a as empresas/venture capital e mercados de interesse.
  • Financiamento de Projetos

    Soluções duradouras para projetos de longo prazo.

    Assessoria na estruturação de financiamento de projetos industriais e de infra-estrutura, tais como energia elétrica, rodovias, petróleo, gás, saneamento básico, transporte, aeroportos, portos e telecomunicações.

    Os serviços incluem a elaboração de propostas com detalhamento do tipo de financiamento, estruturação das garantias, term sheets, assistência na preparação dos contratos de financiamento, de garantia, de contratos de longo prazo para o fornecimento de insumos ou de produtos que lastreiam as garantias, assistência na negociação com autoridades governamentais e na obtenção das autorizações necessárias.

  • Infra-estrutura

    Apoio e orientação no projeto e na implementação dos negócios.

    Assistência a investidores interessados em participar de concorrências e da exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações, particularmente em rodovias, transporte, portos, aeroportos, saneamento básico, tratamento e distribuição de águas, envolvendo o acompanhamento da exploração do serviço público e a assistência perante os órgãos reguladores.

    Assessoria em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista sempre, atingir os objetivos dos investidores.